Projeto: |
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PL 812 28/11/2007 (ver documento) |
Processo: |
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01-812/2007
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0812-2007 |
Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA AMAZÔNIA PARA O BRASIL E PARA O MUNDO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / AMAZONIA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DE CONSCIENTIZACAO IMPORTANCIA DA AMAZONIA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpl0812-2007
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 28/11/2007 | Encaminhado em 04/12/2007 | PESQUISA | Recebido em 05/12/2007 | Encaminhado em 05/12/2007 | SGP2 | Recebido em 06/03/2008 | Encaminhado em 06/03/2008 | SGP21 | Recebido em 06/03/2008 | Encaminhado em 06/03/2008 | SGP12 | Recebido em 10/03/2008 | Encaminhado em 26/03/2008 | SGP21 | Recebido em 27/03/2008 | Encaminhado em 15/04/2008 | SGP12 | Recebido em 15/04/2008 | Encaminhado em 22/04/2008 | EDUC | Recebido em 22/04/2008 | Encaminhado em 01/07/2008 | SGP12 | Recebido em 01/07/2008 | Encaminhado em 02/07/2008 | SGP21 | Recebido em 02/07/2008 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 14 em 05/12/2007
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